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Muitas polêmicas na inclusão social

 
Léo Rodrigues | 22/05/2008 Notícia publicada no Tubo de Ensaio, portal laboratório do curso de Comunicação Social da UFMG

UFMG pretende instalar no vestibular um mecanismo que concede pontos adicionais aos estudantes de escola pública.

A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) irá, até 2012, oferecer cerca de 1500 novas vagas na graduação, distribuídas entre os cursos já existentes e outros que serão criados no decorrer destes quatro anos. Esta oferta é decorrente da adesão ao Reuni, plano do Governo Federal para expandir e reestruturar as universidades federais. As instituições de ensino que aderissem ao plano receberiam um acréscimo nos recursos em seus orçamentos. Mas a participação no Reuni também exige alguns compromissos e um deles é a adoção de mecanismos de inclusão social, embora caiba a cada instituição definir qual método será adotado. Na UFMG, contudo, o documento elaborado continha apenas o compromisso de manter a ampliação dos cursos noturnos, o que já vinha acontecendo desde 2003 quando o Conselho Universitário aprovou que a criação de novas vagas à noite seria a forma prioritária de promover inclusão social na universidade.

Muito em breve, porém, a política de inclusão social da UFMG pode ganhar novos contornos. A Pró-Reitoria de Graduação (ProGrad) elaborou uma proposta de se adotar um sistema de bonificação no vestibular. Funciona da seguinte maneira: estudantes matriculados em escola pública da 5º série do ensino fundamental à 3ª série do ensino médio teriam, na soma de sua nota final, o acréscimo de 10% de pontos. Este bônus seria concedido nas duas etapas. Isto significa, por exemplo, que o aluno que tiver alcançado 70 pontos na primeira etapa, se tiver enquadrado nos pré-requisitos mencionados, terá sua nota aumentada para 77. Esta proposta, segundo a ProGrad, impediria que alunos com boa condição socioeconômica provenientes de escolas públicas diferenciadas, como Cefet (Centro Federal de Educação Tecnológica) e Coltec (Colégio Técnico da UFMG), fossem beneficiados. Isso porque, esse aluno não estará dentro dos pré-requisitos se não tiver cursado também o ensino fundamental em escola pública.

Segundo informa o Boletim, jornal oficial da UFMG, o que motivou a escolha deste mecanismo foi o fato de supostamente selecionar os alunos mais capazes dentro da escola pública. “Os alunos do ensino público enfrentam um caminho mais difícil para chegar à universidade. As condições de estudo são inferiores e muitos deles ainda enfrentam dificuldades financeiras que influenciam na vida como um todo. O que nós queremos fazer é selecionar, neste grupo, aqueles de maior potencial”, explica o pró-reitor de graduação Mauro Braga.

As simulações realizadas pela UFMG apontam que o mecanismo do bônus garantiria que metade das vagas da universidade fosse ocupada por estudantes egressos de escolas públicas. Hoje, o percentual é de, em média, 35%. Quando analisados os cursos em separado, entretanto, o prognóstico é de que, naqueles considerados mais “elitizados”, a maioria das vagas ainda sejam ocupadas por estudantes de escolas particulares. Mas o avanço seria notável. Em medicina, os atuais 14% estudantes oriundos do ensino público atingiriam 38% e, em comunicação social, o percentual pularia também de 14% para 31%. “A simulação prova que os cursos de maior prestígio também promoverão inclusão”, assinala o pró-reitor Mauro.

E as cotas?

As cotas foram descartadas pela ProGrad por dois motivos: primeiro não haveria convicção de que ela beneficiaria os alunos de maior potencial, e segundo, elas estaria sofrendo fortes resistências de setores da comunidade acadêmica. O professor Dalmir Francisco, diretor da ApuBH (Sindicato dos Professores de Universidades Federais de Belo Horizonte e Montes Claros), afirma que a entidade ainda não se reuniu para debater a questão, mas apresenta sua opinião que é baseada nos debates do movimento negro, ao qual pertence. “Sou contra este sistema proposto porque ele fecha os olhos para a questão étnica, o que não acontece na maioria dos sistemas de cotas adotados por outras universidades. As melhores escolas públicas de Belo Horizonte foram ocupadas por brancos, mantendo os negros segregados da sociedade. Assim, a UFMG apenas estará dizendo que a inclusão racial não é importante”, diz o professor.

A professora e diretora da Faculdade de Educação (FaE), Antônia Vitória, é também árdua defensora da inclusão racial. Há anos ela defende as cotas, mas diverge um pouco do professor Dalmir. “A proposta da ProGrad é um avanço, pois amplia o potencial inclusivo da UFMG. Creio que este possa ser um primeiro passo para que, futuramente, possamos pensar um forma de tratar da divisão étnica existente na sociedade brasileira. Além disso a proposta não está fechada e não descarto a possibilidade de, no processo do debate, modificarmos o mecanismo garantindo a inclusão racial”. A professora Antônia faz referência aos órgãos superiores da universidade. O projeto da Prograd já foi aceito pelo Cepe (Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão) e está tramitando no Conselho Universitário, onde os membros, entre os quais a professora Antônia, podem aprová-lo, descartá-lo ou modificá-lo. Caso se decida pela aprovação, a medida valerá até 2012, quando a decisão de mantê-la ou encerrá-la dependerá de um novo debate baseado nos resultados alcançados até então.

A pauta do movimento estudantil

A implementação de uma reserva de vagas é reivindicação antiga do movimento estudantil. A União Nacional dos Estudantes (UNE) chegou a comemorar em 2004, quando a primeira versão do anteprojeto de Reforma Universitária proposta pelo Ministério da Educação (MEC) previa a adoção das cotas em todas as universidades federais. Em 2006, após críticas de diversas autoridades em educação, o MEC abriu mão do artigo. O ministro Tarso Genro declarou continuar favorável ao mecanismo, mas disse que iria respeitar a autonomia das instituições. Desta forma, a responsabilidade pela aprovação ou não das cotas passou para cada universidade. Mesmo sem o tal artigo, o anteprojeto de Reforma Universitária está parado na Câmara dos Deputados. O movimento estudantil, por sua vez, retomou a luta pela reserva de vagas no interior de cada instituição de ensino.

Diogo Santos, estudante da UFU (Universidade Federal de Uberlândia) e diretor da UEE-MG (União Estadual dos Estudantes), está a par da proposta que está sendo debatida na UFMG e opina. “A UEE e a UNE defendem, historicamente, a reserva de vagas por curso, ou seja, em cada curso, 50% das vagas seriam destinadas para estudantes oriundos das escolas públicas. Este método garantiria que a inclusão não se concentrasse apenas em cursos cuja concorrência é menor. De qualquer maneira, não podemos menosprezar a proposta que está tramitando na UFMG. Se aprovada, será uma conquista, embora, pelas simulações, ainda não atinja a nossa reivindicação. Creio que uma análise mais detalhada precisará aguardar os reais resultados, pois é um sistema ainda desconhecido e adotado em poucas instituições”.

 

Para saber mais

  • Proposta da ProGrad
  • Estatística da UNICAMP
  • Estudos promovidos pela UNICAMP
  •  

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    O EDITOR


    Léo Rodrigues

    Repórter da Agência Brasil, formado em Comunicação Social pela UFMG em 2010. Ex-jornalista da TV Brasil e do Portal EBC, onde também atuou como editor de esportes. Diretor de documentários cujo foco de interesse é a cultura popular, entre eles os longas "Aboiador de Violas" e "Pra fazer carnaval mais uma vez". Saiba mais

     

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