Portfólio do editor em

Belo Horizonte,

Mapa do Blog | Avise Erros | Contato

COMUNICAÇÃO | SOCIEDADE | CULTURA | ESPORTE

 

SOCIEDADE


Sociedade e democracia Compartilhar

BH-Tec abre licitação para construção de seu primeiro prédio

 
Léo Rodrigues | 03/07/2008 Notícia publicada no portal da Procuradoria Federal na UFMG

Parque Tecnológico de BH gera expectativas. Procuradoria Federal na UFMG vem acompanhando as minúcias ao longo da formulação do projeto.

A implementação do Parque Tecnológico de BH, também conhecido como BH-Tec, continua avançando. É o que diz o gerente da Rede de Inovação Tecnológica do governo estadual, Evaldo Ferreira Vilela. Ele anuncia a abertura da licitação para construção do primeiro prédio. O edifício de 8 mil metros quadrados que deverá ser concluído em 18 meses, custará R$ 20 milhões e já tem função definida. "Este prédio abrigará as empresas que não têm recursos para aportes na construção de suas próprias edificações. As companhias maiores com intenção de se instalarem no BH-Tec, como a Google e a Fiocruz, receberão lotes para construírem seus empreendimentos", explica Edvaldo.

BH-Tec será um ambiente voltado para atividades de inovação e transferência tecnológica

BH-Tec será um ambiente voltado para atividades de inovação e transferência tecnológica | Imagem: maquetes / divulgação

O BH-Tec será um ambiente voltado para atividades de inovação e transferência tecnológica, e deverá criar condições para o desenvolvimento de pesquisas através da cooperação entre as iniciativas públicas e privadas. O terreno a ser ocupado foi cedido pela UFMG e totaliza 535 mil metros quadrados, dos quais 350 mil correspondem à área de mata nativa que será preservada. Mas se o projeto assusta pela sua grandiosidade, também vinha chamando atenção pela morosidade na sua implementação.

No entanto, essa morosidade parece ter chegado ao fim. Um dos maiores entraves para o desenvolvimento do BH-Tec era a chamada “lei de uso e ocupação do solo” (Lei 7166/96). Ela prevê que quando um espaço é subdividido em lotes para edificação, deve-se transferir, no mínimo, 15% do terreno ao município. A Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), considerando essa lei inaplicável à área destinada ao BH-Tec, aprovou recentemente um Projeto de Lei (PL 1640/07) de autoria do executivo municipal. Este PL define que o terreno de órgão público, quando subdivididos em lotes, estará dispensado de transferir parte da área ao município, desde que seja destinado à implantação de empreendimentos em parceria com o poder público municipal e que não haja necessidade de abertura de novas vias e de ampliação dos equipamentos públicos como encanamento de água, rede telefônica, etc.

O Projeto de Lei 1640/07 foi pensado exatamente para beneficiar o BH-Tec. O procurador federal da UFMG, Edson Rezende, considera adequada a alternativa encontrada. “O BH-Tec é um empreendimento diferenciado, calcado no interesse público e, por esta razão, precisa de um tratamento especial. A Lei 7166/96 poderia inviabilizar a sua implementação”, argumenta Edson.

Acompanhamento vem de berço

A torcida de Edson Rezende pelo sucesso da implementação do BH-Tec tem suas razões. A Procuradoria Federal na UFMG acompanha o projeto desde que ele estava apenas no plano das ideias. “A nossa expectativa é que boas ideias sejam viabilizadas”, diz o procurador federal.

A Procuradoria Federal na UFMG auxiliou na elaboração do Estatuto do BH-Tec. A proposta elaborada inicialmente necessitava de vários ajustes, em razão das exigências legais. Não havia menção às atribuições da diretoria, assim como ao modo de admissão e exclusão de funcionários. Os idealizadores do projeto pensavam poder tratar destas questões no Regimento Interno. A Procuradoria Federal na UFMG alertou-os que tais assuntos, de acordo com a legislação vigente, devem ser abordados nos estatutos.

Coube ainda à Procuradoria Federal na UFMG definir e elaborar o instrumento jurídico que permitiu ao BH-Tec usufruir a área cedida pela UFMG. Pelo Contrato de Concessão de Uso, o terreno poderá ser usado por 30 anos, podendo este período ser prorrogado quando se expirar. Os termos deste instrumento foram pensados e definidos, de modo a possibilitar a implementação do projeto e, ao mesmo tempo, resguardar os interesses da universidade.

Também houve assessoramento da Procuradoria Federal na UFMG na análise do convênio celebrado entre o BH-Tec, a UFMG, o município de BH e o estado de Minas Gerais. Neste documento são definidas as atribuições de cada um. O município e o estado se comprometeram a investir, juntos, R$ 40 milhões.

Perspectivas para a UFMG

“A universidade só tem a ganhar”, diz Clélio Campolina, atual diretor-presidente do BH-Tec. Ele conta que a UFMG receberá um recurso correspondente ao aluguel dos imóveis que forem construídos. Do ponto de vista jurídico, o BH-Tec dará proteção à propriedade intelectual que resulte de pesquisas de seus parceiros. Também serão propiciadas condições para parceria entre a instituição de ensino e empresas, governos e agências nacionais e internacionais.

A UFMG também estará sempre participando das decisões do projeto. Pelo Estatuto, o conselho administrativo é composto de 10 membros: 3 da universidade indicados pelo Reitor, 2 do município indicados pelo Prefeito, 1 do estado indicado pelo governador, 1 indicado pela Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg), 1 indicado pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-MG), 2 votados pelos sócios mantenedores. “Ao idealizar e coordenar o BH-Tec, a UFMG demonstra visão de futuro e proporciona o desenvolvimento social e econômico, não só de Belo Horizonte, mas de Minas Gerais e do Brasil”, ressalta Clélio Campolina.

 

comments powered by Disqus

 

O EDITOR


Léo Rodrigues

Repórter da Agência Brasil, formado em Comunicação Social pela UFMG em 2010. Ex-jornalista da TV Brasil e do Portal EBC, onde também atuou como editor de esportes. Diretor de documentários cujo foco de interesse é a cultura popular, entre eles os longas "Aboiador de Violas" e "Pra fazer carnaval mais uma vez". Saiba mais

 

O BLOG


O trabalho do jornalista nunca é isento. Trata-se de um exercício constante de escolhas. Para onde apontar a lupa? De que ângulo posicionaremos a lupa? Este espaço surge a partir do interesse do editor em concentrar o seu acervo de produções jornalísticas e, ao mesmo tempo, propor coberturas e reflexões sobre comunicação, sociedade, cultura e esporte. Entenda melhor a proposta

 

QUEM É O EDITOR | PROPOSTA DO BLOG | MAPA DO BLOG | AVISE ERROS | CONTATO

Alguns direitos reservados
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a Licença Creative Commons Atribuição 3.0 Brasil exceto quando especificado em contrário.
Permitida a cópia, redistribuição e alterações desde que se conceda os devidos créditos e mencione caso alguma adaptação tenha sido realizada.
Saiba mais como funciona a Licença Creative Commons Atribuição 3.0 Brasil