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O direito de greve sufocado: quando os Maristas traem os próprios princípios

 
Léo Rodrigues | 11/05/2012 Notícia publicada na plataforma Brasilianas.org

O assunto já não preenche as páginas dos jornais. Evaporou-se como se alguma solução tivesse sido encontrada. Mas não. A corrida pela justiça mantém as professoras de história Jacqueline Cavaca Soares Pontes e Márcia Cristina Gonçalves Braga mobilizadas. Elas recorreram ao Ministério Público e buscam indenização por assédio moral, além de reintegração ao quadro de docentes do Colégio Marista Dom Silvério, que as demitiu por participarem da greve proclamada em 22 de março. O rebuliço foi geral e apresentado pela imprensa: o Estado de Minas publicou matéria sobre a manifestação de 300 estudantes revoltados com a decisão do CMDS. O Hoje em Dia entrevistou um aluno que contou que uma das professoras foi retirada no meio da aula e não mais voltou. O portal do Sindicato dos Professores (Sinpro-MG) publicou a carta de apoio à greve redigida pelos alunos do 3º ano.

As professoras foram acusadas pela direção do colégio de liderarem o movimento grevista na instituição. A greve foi deflagrada pelo Sinpro-MG. A pauta de reivindicações era composta de reajuste salarial, equiparação dos pisos da educação infantil, regulamentação da educação a distância, seguro de vida, mudança da data-base e vigência da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT).

Jacqueline e Márcia tinham, respectivamente, 14 e 12 anos de carreira na instituição. Professores que pediram para não ser identificados contaram que a direção do CMDS promoveu coação pessoal aos grevistas. A situação é ainda mais agravante pelo fato da direção do colégio ter contratado professores substitutos para a greve, o que é ilegal. Um desses professores atende pelo nome de Júlio, trabalha no Colégio Loyola e é acusado de ter sido um fura-greve.

Crise e greve

Professores do Colégio Marista Dom Silvério relatam que a instituição vive problemas administrativos e financeiros desde o ano passado. O principal vetor dessa crise seria a perda de alunos. Contactada, a assessoria de comunicação do colégio não respondeu às perguntas sobre as causas e consequências desta situação. Sabe-se que, diante das dificuldades, a cúpula Marista nomeou Paulo de Tarso Ferreira para substituir o então diretor Roberto Gameiro. Em janeiro, uma reformulação geral levou à demissão de funcionários de longa trajetória. O clima de insegurança que se instalou no Colégio Marista Dom Silvério contribuiu para a ampla adesão à greve por parte dos professores.

A mobilização, contudo, não era motivada apenas por fatores internos à instituição. A pauta apresentada pelo Sinpro-MG era vasta, mas apresentava três pontos chaves. A primeira questão dizia respeito ao aumento salarial, reivindicado em 12%. Pesava o fato de, nos últimos anos, as escolas particulares de Belo Horizonte terem reajustado suas mensalidades entre 8 e 15%. O Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (Sinep), sindicato patronal, não pretendia dar aumento acima da inflação, que seria de 6,53%.

A segunda questão central é a mudança da data-base para negociação. Atualmente em fevereiro, a proposta era de que ela fosse fixada em abril. O motivo é que como as férias escolares se encerram justamente em fevereiro, não haveria tempo hábil para reunião, mobilização e discussão dos professores.

O terceiro ponto envolve uma cláusula de imunidade de 120 dias acordada entre os professores e o Sinep. No entanto, sua interpretação é divergente por ambos os lados. Enquanto os grevistas entendiam que a imunidade teria início juntamente com o ano letivo, os dirigentes das escolas consideravam que ela entrava em vigor a partir de março. O Sinpro-MG denuncia que esta interpretação lesa o professor, pois quando demitido em fevereiro, dificilmente se consegue reintegração ao mercado, visto que as escolas já estão com o corpo docente estruturado.

A greve foi deflagrada no dia 22. Dois dias depois, o Colégio Marista Dom Silvério convocou os professores e apresentou uma proposta de reajuste salarial de 7,5%. Preocupados com a crise interna que o colégio vive, os dirigentes temiam que a ausência de aulas resultasse em mais saídas de alunos. O quadro, para eles, se tornava mais delicado pelo fato de que, entre os grandes colégios privados de Belo Horizonte, o Colégio Marista Dom Silvério era dos poucos em que houve grande adesão à greve.

Os professores não aceitaram o acordo. Consideraram que a pauta não era exclusivamente salarial e queriam seguir as negociações coletivas entre Sinpro-MG e Sinep. Deixaram claro que não iriam negociar com o Colégio Marista Dom Silvério separadamente porque tal ato enfraqueceria a greve. Nesse mesmo dia, a direção da instituição telefonou e constrangiu professores para retornarem aos trabalhos. Alguns cederam, embora mais de 80% não aderiram ao chamado do colégio.

Uma nova reunião aconteceu no dia 26 de março marcada por um clima pesado entre professores e diretores do Colégio Marista Dom Silvério. Os grevistas foram acusados de estar agindo contra a instituição, se aproveitando da situação difícil pela qual passava a escola. Foram pressionados a apresentar quais as condições para voltarem ao trabalho. Os professores responderam que estavam encampando uma luta justa e que não iriam aceitar a pressão para assumir a culpa da crise interna da instituição. Acrescentaram que não são eles que tomam decisões administrativas. E que a única coisa que estariam reivindicando dos diretores é o apoio para aprovar a pauta de reivindicações junto ao Sinep. A essa altura, já corriam boatos de que alguns professores seriam demitidos, o que foi confirmado no dia 30 de março com o desligamento de Jacqueline e Márcia dos quadros do Colégio Marista Dom Silvério.

Enquanto isso, as escolhas administrativas do Colégio Marista Dom Silvério seguem no sentido de ampliar os cortes de investimentos. Até a Banda Marcial composta por alunos foi desativada. Ao mesmo tempo, o frequente aumento da mensalidade não deixa de existir. É um das mais altas entre as escolas particulares de Belo Horizonte.

A valorização dos professores, contudo, não está no horizonte da instituição. Jacqueline e Márcia são profissionais aclamadíssimas por gerações de estudantes, como bem demonstra a carta dos alunos do 3º ano da instituição. Nas redes sociais, indignação ainda ganha eco. Quem substitui-las nessas condições, provavelmente, estará propício a ensinar uma história enviesada, com h minúsculo.

 

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Léo Rodrigues

Repórter da Agência Brasil, formado em Comunicação Social pela UFMG em 2010. Ex-jornalista da TV Brasil e do Portal EBC, onde também atuou como editor de esportes. Diretor de documentários cujo foco de interesse é a cultura popular, entre eles os longas "Aboiador de Violas" e "Pra fazer carnaval mais uma vez". Saiba mais

 

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