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Encontro discute escuta judicial de crianças e adolescentes

 
Léo Rodrigues | 18/06/2012 Notícia publicada pelo site do Conselho Regional de Serviço Social (CRESS-MG)

Uma parceria de quatro entidades possibilitou, na última sexta-feira, a realização do Encontro Estadual dos Assistentes Sociais e Psicólogos Judiciais de Minas Gerais, com o tema “Escuta judicial de criança e adolescente - proteção de direitos: dever de todos”. A iniciativa envolveu o Conselho Regional de Serviço Social (CRESS-MG), o Conselho Regional de Psicologia (CRP-MG), o Sindicato dos Servidores da Justiça de Primeira Instância do Estado de Minas Gerais (Serjusmig) e a Associação dos Assistentes Sociais e Psicólogos do Tribunal de Justiça o Estado de São Paulo (AASPTJ-SP)

Assistentes sociais, psicólogos judiciais e estagiários de Serviço Social e Psicologia que atuam no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) participaram de diversos painéis, debates e do lançamento do livro "Violência sexual e escuta judicial de crianças e adolescentes - a proteção de direitos segundo especialistas". Organizada pela AASPTJ-SP e pelo CRESS-SP, a obra possui contribuições de nove autores.

Depoimento Sem Dano

A análise dos diferentes métodos de depoimento de crianças e adolescentes no sistema judiciário foi o foco dos debates ao longo do dia. Para o presidente do CRESS-MG, Leonardo David, umas das principais preocupações é o chamado Depoimento Sem Dano (DSD), modelo de escuta judicial de vítimas de abuso sexual. “Avaliamos que precisamos avançar para uma nova proposta que viabilize a garantia do direito da criança e do adolescente”, concluiu.

O conselheiro do CRP-MG, Robson Campos, endossou as críticas. Segundo ele, o direito de ser ouvido é diferente da obrigatoriedade de depor. “Na ânsia de levantar provas, a justiça constrange as crianças e adolescentes a falar, desrespeitando os direitos humanos”, reprovou ele. Robson Campos criticou ainda o ambiente criado para o depoimento. “Colocam a vítima numa sala recheada de brinquedos, mantendo a velha ideia de que um agrado é suficiente para se ‘roubar doce de criança’, isto é, para fazê-la contar o que vivenciou”, analisou.

Esther Katayama, representante da AASPTJ-SP, ressaltou que as críticas dos assistentes sociais e dos psicólogos não tem o intuito de criar uma rivalidade com os operadores da justiça, mas sim de estabelecer um compromisso comum em favor do acolhimento das vítimas e das suas famílias. “Nos preocupamos com a teatralização do processo e ainda com o constrangimento dos depoimentos gravados, eternizando em vídeo a humilhação sofrida. Espero que todos possamos sair do dia de hoje inquietos com as nossas verdades”, disse ela.

 

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Léo Rodrigues

Repórter da Agência Brasil, formado em Comunicação Social pela UFMG em 2010. Ex-jornalista da TV Brasil e do Portal EBC, onde também atuou como editor de esportes. Diretor de documentários cujo foco de interesse é a cultura popular, entre eles os longas "Aboiador de Violas" e "Pra fazer carnaval mais uma vez". Saiba mais

 

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