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Como as comunidades quilombolas podem obter a titulação de suas terras

 
Léo Rodrigues | 20/11/2012 - 13:16 Notícia publicada pelo Portal EBC

Posse das terras permite que os quilombolas planejem com mais segurança o uso das riquezas naturais, criando melhores condições de vida e oportunidades de geração de renda.

Brasília - Obter o título de posse de suas terras é fundamental para a preservação da cultura e do modo de vida nas comunidades quilombolas. Para dar entrada no pedido de titulação, o primeiro passo é retirar na Fundação Palmares, ligada ao Ministério da Cultura, uma certificação na qual a comunidade se autodefine como quilombola. De posse desse documento, o processo pode ser aberto no Incra.

Trabalho no Quilombo de Juari, em Oriximiná (PA)

Trabalho no Quilombo de Juari, em Oriximiná (PA)
Foto: Diego Dacal / Creative Commons

A partir daí, seguem-se várias etapas. A primeira delas é a elaboração de um relatório técnico – o RTID – composto de estudo antropológico, levantamento fundiário, memorial descritivo e cadastramento das famílias quilombolas.

Em seguida, abre-se a possibilidade de contestações ao RTID por eventuais interessados. Caso o Relatório seja aprovado, o Incra realiza a indenização dos ocupantes não quilombolas, para que deixem o território.

Os territórios quilombolas titulados não podem ser desmembrados, mantendo-se preservados para as futuras gerações. Tampouco podem ser vendidas e colocadas no mercado, sendo reservada exclusivamente para as comunidades.

Lúcia Andrade, coordenadora da ong Comissão Pró-Índio de São Paulo, considera que a obtenção do título de posse da terra tem impacto decisivo nas comunidades quilombolas. “É o que permite que esses povos planejem com mais segurança o uso das riquezas naturais, criando melhores condições de vida e oportunidades de geração de renda”.

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    Com a posse de suas terras, os quilombolas têm ainda mais facilidade de acesso a uma série de programas do governo federal, tais como o Luz para Todos, o Bolsa Família e projetos do Ministério da Cultura. O Programa Brasil Quilombola (PBQ), lançado em 2004 como uma política de Estado, abrange um conjunto de ações inseridas em diversos órgãos governamentais.

     

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    Léo Rodrigues

    Repórter da Agência Brasil, formado em Comunicação Social pela UFMG em 2010. Ex-jornalista da TV Brasil e do Portal EBC, onde também atuou como editor de esportes. Diretor de documentários cujo foco de interesse é a cultura popular, entre eles os longas "Aboiador de Violas" e "Pra fazer carnaval mais uma vez". Saiba mais

     

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