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Lentidão marca o processo de titulação das terras quilombolas

 
Léo Rodrigues | 20/11/2012 - 12:33 Notícia publicada pelo Portal EBC

Hoje, o Incra possui mais de 1.150 processos abertos. Nos últimos dois anos, somente duas comunidades conseguiram o título de posse de suas terras.

Barraco no quilombo de São Julião, localizado em distrito no muncípio de Teófilo Otoni (MG)

Barraco no quilombo de São Julião, localizado em distrito no muncípio de Teófilo Otoni (MG) | Foto: Tata Lobo / Creative Commons

Brasília - Segundo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), existem hoje cerca de 3 mil comunidades quilombolas em todo o território nacional, mas apenas 193 possuem a título de posse das terras que ocupam.  A lentidão no processo de titulação é histórica. O primeiro título foi concedido somente em 1995, sete anos após a promulgação da Constituição Federal de 1988, que assegurava aos quilombolas o direito à terra.

Hoje, o Incra possui mais de 1.150 processos abertos. Nos últimos dois anos, somente duas comunidades conseguiram o título de posse de suas terras.  Por ano surgem entre cem e duzentos novos processos, segundo o Relatório da Regularização dos Quilombolas divulgado pelo Instituto em junho desse ano.

O Incra estima que se as cerca de 3 mil comunidades quilombolas obtiverem a titulação de suas terras, o território ocupado por elas deve alcançar 1% da área do país.

Processo de titulação

A identificação e titulação de quilombolas hoje são orientadas conjuntamente por legislação federal e por legislações estaduais. Quando o processo é realizado na esfera federal, a responsabilidade recai sobre o Incra.

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  • Segundo Lúcia Andrade, coordenadora da ong Comissão Pró-Índio de São Paulo (CPISP) que monitora os processos de titulação, a culpa não deve recair somente sobre o Incra. “O governo não preparou adequadamente o Incra para desempenhar essa tarefa árdua. É preciso assegurar as condições adequadas e garantir as equipes necessárias para conduzir e agilizar os processos”, diz.

    No início do mês, a ministra da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Luiza Helena de Bairros, cobrou maior integração de governos estaduais e prefeituras para agilizar a emissão dos títulos das comunidades terras quilombolas.

     

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    Léo Rodrigues

    Repórter da Agência Brasil, formado em Comunicação Social pela UFMG em 2010. Ex-jornalista da TV Brasil e do Portal EBC, onde também atuou como editor de esportes. Diretor de documentários cujo foco de interesse é a cultura popular, entre eles os longas "Aboiador de Violas" e "Pra fazer carnaval mais uma vez". Saiba mais

     

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