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Mapa dos Quilombos: a geografia da resistência

 
Léo Rodrigues | 20/11/2012 - 13:35 Notícia publicada pelo Portal EBC

As comunidades quilombolas guardam valiosos patrimônios: conhecimentos de plantas medicinais, técnicas de agricultura familiar, registro oral da história e uma enorme efervescência cultural. A luta pela demarcação do território é, para estes povos, uma questão crucial.

Roda de músicos no Quilombo de São Julião, localizado em um distrito no município de Teófilo Otoni (MG)

Roda de músicos no Quilombo de São Julião, localizado em um distrito no município de Teófilo Otoni (MG) | Foto: Tata Lobo / Creative Commons

Brasília - Um eldorado negro. Esse é o título da canção composta por Gilberto Gil em homenagem aos quilombos. A referência à riqueza dessas comunidades não é gratuita. Embora pesem as dificuldades financeiras e econômicas, as populações quilombolas guardam valiosos patrimônios: conhecimentos de plantas medicinais, técnicas produtivas de agricultura familiar, registro oral da história de povos negros do Brasil e uma enorme efervescência cultural que abrange a culinária, os cantos, os cultos, as festas e diversos outros tipos de manifestações.

Fundação Palmares, órgão vinculado ao Ministério da Cultura voltado para a preservação da cultura afro-brasileira, já concedeu certificação a 1.834 comunidades quilombolas. Nas estimativas do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), existem cerca de 3 mil quilombos em todo território brasileiro. Entretanto, somente 193 dessas comunidades, distribuídas em 111 territórios, possuem título de posse de suas terras.

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  • Consagrado na Constituição Brasileira de 1988, o direito à terra das populações quilombolas ainda enfrenta a burocracia e a morosidade. A luta pela demarcação do seu território é, para estes povos, uma questão crucial: só dessa forma podem preservar com segurança sua cultura e seu modo de vida.

    O estado com maior número de territórios quilombolas titulados é o Pará, com 52, seguido do Maranhão, com 23. Os estados de Goiás, Sergipe, Minas Gerais e Rondônia possuem apenas 1 território titulado e outros 11 estados não possuem nenhum.

    - Veja no mapa o número de territórios titulados por estado:

    Segundo Lúcia Andrade, coordenadora da ong Comissão Pró-Índio de São Paulo, os quilombolas do Pará e do Maranhão foram pioneiros na luta pela regularização de suas terras e conseguiram articular aliados na sociedade e no interior dos governos. “O número maior de territórios titulados deve-se, sobretudo, à ação do governo estadual. O Instituto de Terras do Pará foi o primeiro do país a conceder o título de posse de terra a uma comunidade quilombola. No Maranhão, todos os 23 títulos foram outorgados pelo governo estadual”, relatou Lúcia.

    A Comissão Pró-Índio de São Paulo possui hoje um dos mais completos catálogos das comunidades quilombolas do Brasil (http://www.cpisp.org.br), fruto de um monitoramento dos registros nos órgãos responsáveis. Fundada em 1978, a ong reuniu antropólogos, advogados, médicos, jornalistas e estudantes envolvidos na defesa dos povos indígenas diante das ameaças do regime militar. Atualmente, desenvolve um trabalho junto aos índios e quilombolas para reivindicar seus direitos territoriais, culturais e políticos. “Disponibilizamos essa informação aos quilombolas para que eles possam acompanhar em que medida o Poder Público está cumprindo a sua obrigação constitucional. É uma iniciativa independente que procura ser uma ferramenta para apoiar a luta pela garantia dos direitos”, explicou Lúcia Andrade.

     

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    Léo Rodrigues

    Repórter da Agência Brasil, formado em Comunicação Social pela UFMG em 2010. Ex-jornalista da TV Brasil e do Portal EBC, onde também atuou como editor de esportes. Diretor de documentários cujo foco de interesse é a cultura popular, entre eles os longas "Aboiador de Violas" e "Pra fazer carnaval mais uma vez". Saiba mais

     

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