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Imposto cobrado por imóveis em zona rural é o ITR

 
Léo Rodrigues | 07/02/2013 - 13:52 Notícia publicada pela Portal EBC

O cálculo do Imposto Territorial Rural é baseado no preço da terra nua

Brasília - Proprietários que possuem imóveis fora do perímetro urbano do município não pagam o IPTU. O imposto que incide sobre eles é outro: Imposto Territorial Rural (ITR).

Ao contrário do IPTU, cujos valores são definidos pelas prefeituras, cabe ao proprietário rural lançar o valor de seu imóvel no ITR. O cálculo é baseado no preço da terra sem qualquer tipo de benfeitoria ou beneficiamento - incluindo plantações. Dito de outra forma, é o valor da terra nua.

LEIA TAMBÉM:

  • Arrecadação do IPTU integra os cofres do município
  • O processo de pagamento é semelhante ao Imposto de Renda: o formulário é preenchido pelo proprietário e o Poder Executivo tem o papel de verificar se a declaração é verdadeira ou não.

    Assim como o IPTU, há critérios para estabelecer quais imóveis possuem isenção do ITR. A lei 8.171/91 ou Lei de Política Agrícola, por exemplo, estabelece regras para a não tributação de propriedades em área de preservação ambiental.

    Para esclarecer eventuais dúvidas, a Receita Federal publica anualmente uma cartilhas com perguntas e respostas. Leia aqui a versão de 2012.

     

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    Léo Rodrigues

    Repórter da Agência Brasil, formado em Comunicação Social pela UFMG em 2010. Ex-jornalista da TV Brasil e do Portal EBC, onde também atuou como editor de esportes. Diretor de documentários cujo foco de interesse é a cultura popular, entre eles os longas "Aboiador de Violas" e "Pra fazer carnaval mais uma vez". Saiba mais

     

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