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Pais que incitam ódio e racismo aos filhos podem perder a guarda

 
Léo Rodrigues | 11/04/2013 - 18:59 Notícia publicada pelo Portal EBC

Foto de criança portando símbolos neonazistas causa polêmica na internet. Segundo professor da UnB, caso o Ministério Público entenda que há risco para a formação, ele pode pedir a perda da guarda a um juiz da vara da família

Criança fazendo saudação nazista sobre os ombros de skinhead

Criança fazendo saudação nazista sobre os ombros de skinhead | Foto: Facebook

As polêmicas imagens de skinheads neonazistas de Belo Horizonte que começaram a circular na internet na última sexta-feira (5) levantam uma discussão sobre a educação infantil. Em uma das fotos, uma criança veste roupas com símbolos neonazistas e posa com o braço erguido. Caso fique comprovado que exista um estímulo ao ódio e ao racismo por parte do pai, a justiça pode decidir pela perda da guarda do filho.

Segundo Valcir Gassen, professor da Universidade de Brasília (UnB) e especialista em direito da família, não há uma legislação específica que trata de casos em que o filho é educado com base em valores neonazistas. Ainda assim, uma vez que o Ministério Público entenda que há risco para criança, ele pode fazer uma solicitação ao juiz para que a guarda seja transferida para parentes próximos.

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  • O professor traça um paralelo com um torcedor violento. "Se eu sou um bom pai, integro uma torcida organizada e tenho hábito de brigar no estádio, eu vou responder pelo crime de agressão. Isso não interfere na relação com o meu filho. Mas se eu o levar para o estádio e o estimular a participar das brigas, então a formação idônea da criança estará sendo comprometida", explica.

    Criança porta colar com símbolo neonazista

    Criança porta colar com símbolo neonazista. | Foto: Reprodução / Facebook

    A lei não fala como a criança deve ser educada. A forma como ela é disciplinada é uma atribuição dos pais. Mas caso o filho esteja sendo educado numa cultura do ódio, do racismo e da intolerância, o Ministério Público pode agir e o juiz deverá avaliar com base no interesse da criança. Em casos extremos, o pai pode inclusive ser impedido de ter contato com o filho. A criança não pode ser estimulada a atos que são consideradas crime pelo Código Penal.

    Apesar da possibilidade jurídica, Valcir Gassen não tem conhecimento de nenhum caso dessa natureza que envolva pais skinheads neonazistas. "Eu fico assustado como ainda podem existir pessoas com esse pensamento", diz.

     

     

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    Léo Rodrigues

    Repórter da Agência Brasil, formado em Comunicação Social pela UFMG em 2010. Ex-jornalista da TV Brasil e do Portal EBC, onde também atuou como editor de esportes. Diretor de documentários cujo foco de interesse é a cultura popular, entre eles os longas "Aboiador de Violas" e "Pra fazer carnaval mais uma vez". Saiba mais

     

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