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Tiroteio em Bangu reascende debate sobre interrogatórios por videoconferência

 
Produção: Léo Rodrigues / Reportagem: Paulo Garritano | 01/11/2013 Notícia veiculada pela TV Brasil / Repórter Brasil

A tentativa de invasão do Fórum de Bangu nesta quinta (31/10) - que terminou com a morte de um menino de 8 anos e de um PM - levanta o debate em torno do uso de depoimentos por videoconferência. O recurso tecnológico possibilita que se ouçam testemunhas e presos a distância, reduzindo custos com escoltas de presos, tornando os processos mais rápidos e diminuindo os riscos à segurança pública, já que evita o deslocamento de presos de alta periculosidade.

Várias nações estrangeiras adotam esse sistema de interrogatório para evitar o contato das vítimas com seus agressores, além de preservar a integridade física dos acusados naqueles casos de grande comoção e repercussão social. A iniciativa permite ainda manter a segurança no caso de presos muito perigosos.

O uso da videoconferência para coleta de defesa ou prova testemunhal ganhou legitimidade em 2009, quando foi sancionada a Lei 11.900/2009, que alterou o artigo 185º do Código Penal. A partir dessa mudança, os interrogatórios a distância passaram a ser permitidos em casos excepcionais. A primeira audiência com base na nova legislação aconteceu no Paraná, no fim de 2009, quando o traficante Elias Pereira da Silva, o Elias Maluco, acompanhou o depoimento de testemunhas na penitenciária de Catanduvas, enquanto o juiz estava no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

- Confira a matéria da TV Brasil, com produção de Léo Rodrigues e reportagem de Paulo Garritano:

 

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Léo Rodrigues

Repórter da Agência Brasil, formado em Comunicação Social pela UFMG em 2010. Ex-jornalista da TV Brasil e do Portal EBC, onde também atuou como editor de esportes. Diretor de documentários cujo foco de interesse é a cultura popular, entre eles os longas "Aboiador de Violas" e "Pra fazer carnaval mais uma vez". Saiba mais

 

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