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Na Baía de Sepetiba, ThyssenKrupp CSA completa 4 anos sem licença de operação

 
Produção: Léo Rodrigues / Reportagem: Flávia Grossi | 18/07/2014 Notícia veiculada pela TV Brasil / Repórter Rio

Enquanto a Fiocruz prepara um relatório que contraria parecer da Secretaria de Estado do Ambiente (SEA), ativistas e moradores do local chamam atenção para os impactos na região.

Moradores reclamam dos impactos ambientais causados pela TKCSA

Moradores de Santa Cruz reclamam dos impactos ambientais causados pela operação da ThyssenKrupp CSA | Imagem: TV Brasil

A Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico (TSKCA) completou 4 anos de funcionamento na Baía de Sepetiba (distrito de Santa Cruz), no Rio de Janeiro, mas até hoje não possui Licença de Operação. Sua situação vem sendo fruto de muita divergência. Em abril, a Fiocruz manifestou em um ofício destinado ao Ministério Público do Rio de Janeiro sua posição contrária à concessão da Licença de Operação. O órgão está concluindo um estudo no qual aponta os riscos à saúde para quem vive no entorno da siderúrgica. Ativistas e moradores de Sana Cruz também denunciam os impactos na região.

A TKCSA obteve a Licença Prévia e a Licença de Instalação em 2006 e iniciou suas atividades em 2010. Neste mesmo ano, um estudo do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) realizado com moradores do distrito de Santa Cruz apontou que 86,8% não consideram boa a qualidade do ar e 43,4% relacionam a poluição do ar com a TKCSA. Além disso, 71% reclamam da poeira, 14,3% da fumaça e 10,1% dos odores. As licenças obtidas até agora pela empresa permitem sua fase de pré-operação, legalmente permitida quando a atividade ainda precisa de ajustes e adequações. Mas se a Licença de Operação fosse negada, a empresa teria que interromper seu funcionamento.

Em 2012, foi firmado um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) entre a Secretaria de Estado do Ambiente (SEA), o Inea e a TKCSA. Embora o Ministério Público do Rio de Janeiro não assine o documento, ele fiscaliza o seu cumprimento. Procurada, a assessoria de comunicação do Inea informou que a TKCSA ainda precisa cumprir 5 itens do TAC para obter a Licença de Operação e alegou que o órgão não recebeu nenhum relatório da Fiocruz. Segundo o Inea, em 2010, 2011 e 2012, a TKCSA foi multada pela chamada “chuva de prata”, mas foram feitos ajustes e os atuais monitoramentos realizados apontam que as emissões atmosféricas e de efluentes da TKCSA não estão violam os limites estabelecidos pela legislação, de forma que a qualidade do ar na região tem variado de regular a boa.

O ofício que a Fiocruz encaminhou ao Ministério Público em abril deste ano registra uma divergência do órgão em relação ao relatório final do Grupo de Trabalho vinculado à SEA (GT-SEA) que foi criado para acompanhar o cumprimento do TAC. A Fiocruz e o Inea integraram o GT-SEA. No entanto, a Fiocruz se recusou a assinar o documento final por considerar que ele traz omissões e incorreções. O relatório considerou que a TKCSA cumpriu a maioria dos itens acordados. Ainda assim, o GT-SEA sugeriu, em complementaridade ao TAC, um monitoramento biológico por pelo menos 5 anos, a realização de um estudo de longo prazo sobre o material particulado e a qualidade do ar e a criação de um Observatório de Saúde na região para acompanhamento permanente.

Ativistas também se envolvem na questão. Na semana passada, o fotógrafo André Mantelli lançou a exposição itinerante Baía de Sepetiba e Santa Cruz: em busca de um futuro legal. O objetivo da mostra é denunciar que, apesar do prometido progresso, o que mais houve na Baía de Sepetiba foi degradação ambiental e problemas de saúde dos moradores da região, que reclamam de lesões de pele, conjuntivite, rinite, asma, inônia, estresse e dores de cabeça. André Mantelli também alega que os pescadores da região perderam o ganha pão, uma vez que a contaminação da água atrapalha a atividade. No Centro do Teatro do Oprimido, na Lapa, o fotógrafo expôs sete painéis com retratos de pessoas e lugares. A exposição que se encerrou no dia 11 de julho seguirá de forma itinerante pelo estado do Rio de Janeiro.

- Confira a matéria da TV Brasil, com produção de Léo Rodrigues e reportagem de Flávia Grossi:

 

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Léo Rodrigues

Repórter da Agência Brasil, formado em Comunicação Social pela UFMG em 2010. Ex-jornalista da TV Brasil e do Portal EBC, onde também atuou como editor de esportes. Diretor de documentários cujo foco de interesse é a cultura popular, entre eles os longas "Aboiador de Violas" e "Pra fazer carnaval mais uma vez". Saiba mais

 

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